Termos e Condições
Termos de Uso
Se você vive fora dos Estados Unidos, estes Termos de Uso se aplicam a você. Se você vive nos Estados Unidos, os Termos de Uso disponíveis aqui se aplicam a você.
Resumo
Olá, você deve ler estes termos e condições inteiros pois eles se aplicam toda vez que você visita o RAY CLUB e utiliza uma de suas ferramentas. Caso você precise lembrar as principais informações contidas nestes termos de uso, nós reunimos aqui um breve resumo com os principais tópicos:
- Se você possui menos de 18 anos infelizmente não poderá utilizar o RAY CLUB, este é um site voltado apenas para adultos.
- Não nos responsabilizamos pelo que você disser ou publicar enquanto está utilizando o RAY CLUB e não assumimos qualquer obrigação de monitorar o conteúdo do site. Porém, se encontrarmos algo, ou caso alguém nos avise sobre algo que tenha sido publicado no site e que considerarmos inadequado, nos reservamos o direito de remover este conteúdo.
- Se você publicar qualquer conteúdo que pertença a outra pessoa, e caso esta pessoa fique incomodada com isso (ou até procure por advogados), não seremos responsabilizados por isto. Você deverá assumir a responsabilidade pelo que publicar no site.
- Consulte as nossas Regras de Participação e Dicas de Segurança para mais informações de como se manter seguro.
- Se você tem alguma dúvida ou quer saber mais sobre como seus dados são utilizados pelo RAY CLUB, por favor, leia nossa Política de Privacidade. Lá você vai encontrar todas as informações necessárias sobre como nós usamos seus dados e como protegemos a sua privacidade quando usa o RAY CLUB. Ao usar o RAY CLUB, você reconhece que nós podemos usar seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade. O nosso site e apps também usam cookies ou tecnologias similares nas quais são explicadas melhor aqui. Você pode configurar o seu navegador ou telefone para bloquear esses cookies e o armazenamento local em dispositivos, porém se fizer isso, você pode perder acesso a alguns recursos que o RAY CLUB oferece.
A Parte Legal Completa
O RAY CLUB é um website e aplicativo de mídia social desenvolvido como um fórum para conhecer pessoas, um local para conversar, compartilhar fotos, novidades e informações. O site é desenvolvido para ser um local divertido de visitar e é importante para nós (e para você) que permaneça um ambiente seguro e amigável. Por isto, você concorda que vai utilizar o RAY CLUB de uma maneira consistente com esta proposta e de acordo com estes termos e condições, nossas Diretrizes da Comunidade e Dicas de Segurança (os "Termos"). Quando mencionamos o RAY CLUB, queremos dizer www.rayclub.com, juntamente com nossos outros websites e aplicativos afiliados.
Os Termos constituem um acordo legal entre você, como usuário ("você") e o Grupo RAY CLUB ("nós"). O Grupo RAY CLUB inclui, mas não se limita a, RAY CLUB Trading Limited (uma empresa Inglesa, com sede no endereço: The Broadgate Tower, Third Floor, 20 Primrose Street, London EC2A 2R), Social Online Payments Limited (uma empresa incorporada na Irlanda sob registro de número 496494) e Social Online Payments, Inc, (uma empresa incorporada em Delaware sob registro de número 5214252).
Os Termos se aplicam toda vez que você visita o RAY CLUB, caso tenha realizado cadastro ou não no RAY CLUB. Por favor, leia os Termos cuidadosamente. Ao acessar, utilizar, cadastrar ou receber serviços oferecidos pelo RAY CLUB, você estará aceitando e concordando com estes Termos.
SE VOCÊ NÃO ACEITA OU NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR OU UTILIZAR O SITE.
1. Utilização do App e Site e Regras Quanto ao Conteúdo
Quem pode utilizar o RAY CLUB?
O RAY CLUB é um local de encontros para adultos. Você só pode utilizar o RAY CLUB, incluindo qualquer um de seus recursos, ou tornar-se um membro registrado se tiver 18 anos ou mais (ou a maioridade no país em que reside, se for maior que 18).
Você garante que tem o direito, autoridade e capacidade para celebrar e obedecer aos Termos e que ao usar o RAY CLUB você não estará violando nenhuma lei ou regulamento do país em que reside. Você é o único responsável pela conformidade com todas as leis e regulamentos locais aplicáveis. Infelizmente, não podemos permitir que você use a conta do RAY CLUB de outra pessoa ou compartilhe sua conta do RAY CLUB com qualquer outra pessoa sem permissão. Você é responsável por garantir que qualquer uso da sua conta esteja em conformidade com estes Termos.
Você garante ainda que não foi condenado nem está sujeito a qualquer ordem judicial relacionada a agressão, violência, má conduta sexual ou assédio.
Que tipo de conteúdo posso publicar ou adicionar no RAY CLUB?
Você pode publicar ou adicionar todo tipo de conteúdo no RAY CLUB, incluindo fotografias, e-mails, mensagens e outros conteúdos ("Conteúdo").
Mas temos algumas regras sobre o que aceitamos. Por isso quando você estiver utilizando o RAY CLUB você não pode adicionar, publicar ou enviar qualquer Conteúdo que:
- é ilegal ou incentiva, promove ou incita qualquer atividade ilegal;
- é prejudicial para menores;
- é difamatório ou calunioso;
- o próprio conteúdo ou sua publicação infrinja os direitos de terceiros (incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade);
- mostra outros conteúdos que foram criados ou distribuídos por outra pessoa sem o consentimento dessa pessoa;
- contém linguagem ou imagens que podem ser consideradas ofensivas ou que podem assediar, perturbar, constranger, alarmar ou irritar qualquer outra pessoa;
- é obsceno, pornográfico, violento ou que possa de qualquer forma ofender a dignidade humana;
- é abusivo, discriminatório ou que insulte, ameace, promova, retrate ou estimule racismo, sexismo, ódio ou fanatismo;
- é relacionado a atividades comerciais (incluindo, mas sem limitações, venda, competição e publicidade, links para outros websites, linhas de telefone comerciais);
- envolva a transmissão ou divulgação de mensagens não solicitadas, "spam" ou "junk mail";
- personifique ou pretenda enganar ou manipular uma pessoa (incluindo, sem limitação, fraudes e comportamento inautêntico);
- contenha qualquer "spyware", "adware", vírus, arquivos corrompidos, programas maliciosos, códigos que possam interromper, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware, telecomunicação, redes, servidores ou outros equipamentos, "Trojan horses" (cavalos de tróia) ou qualquer outro material que possa danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer dado ou dados pessoais, seja do RAY CLUB ou de seus usuários; ou
- viole de qualquer outra forma estes Termos.
Por favor, escolha cuidadosamente e com bom senso o conteúdo que vai publicar, carregar ou enviar no RAY CLUB porque você será inteiramente responsável por ele.
Usamos uma combinação de sistemas automatizados, denúncias de usuários e uma equipe de moderadores para monitorar e revisar contas e conteúdo que identifique violações dos nossos Termos. Se você violar essas regras repetidamente, impediremos você de usar o RAY CLUB, ou podemos restringir seu acesso ao RAY CLUB e sua conta pode ser desativada ou bloqueada. Nós também podemos remover qualquer conteúdo adicionado por você se acharmos que o mesmo violou os nossos Termos ou para cumprir a legislação e regulamentação aplicáveis.
Para usuários residentes na União Europeia ("UE"), iremos notificar você quando tomarmos medidas contra sua conta ou conteúdo, a menos que não seja apropriado fazê-lo (por exemplo, se as autoridades policiais não nos tiverem autorização para notificar). Para todos os outros usuários, reservamo-nos o direito (sem obrigação), a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de remover ou editar, limitar ou bloquear o acesso a qualquer Conteúdo que você carregue ou envie no RAY CLUB, sem qualquer responsabilidade para com você. Se você acredita que cometemos um erro ao tomar tal ação, você tem a opção de recorrer da nossa decisão dentro de um período de seis meses. Se você quiser recorrer de uma decisão, comece lendo a seção relevante de nossas Diretrizes da Comunidade. Se você acredita que cometemos um erro ao tomar tal ação em sua conta ou Conteúdo, a melhor forma de recorrer é preencher o formulário de contestação vinculado à notificação que lhe é mostrada no aplicativo naquele momento. Como alternativa, você pode entrar em contato conosco aqui (explique por que você está recorrendo da nossa decisão e forneça o máximo de detalhes possível).
Para usuários residentes na UE, você tem direitos adicionais ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais para: (i) aceder a processos extrajudiciais de resolução de litígios de terceiros; (ii) procurar soluções junto dos tribunais do estado-membro da UE onde reside; e (iii) apresentar uma reclamação à autoridade reguladora local da UE. Para usuários residentes no Reino Unido, você tem o direito, de acordo com a lei local, de apresentar uma reclamação por violação de contrato se acreditar que violamos os Termos ao remover, restringir ou limitar o acesso ou distribuição de seu Conteúdo, ou suspender ou encerrar sua conta. Usuários que residem no Reino Unido também podem clicar aqui para saber mais sobre (i) as medidas que tomamos para proteger indivíduos de conteúdo que pode ser contra nossas Diretrizes da Comunidade, estes Termos ou de outra forma prejudicial ou ilegal (chamado de "Conteúdo Violador"); (ii) como agimos em denúncias de Conteúdo Violador e reclamações de não conformidade; e (iii) como usamos tecnologia proativa para identificar e remover conteúdo Violador no RAY CLUB.
Existe alguma regra com relação aos meus dados pessoais, como por exemplo ao meu endereço de e-mail?
Você não deve exibir quaisquer informações de contato pessoal ou informações bancárias em sua página individual ("Perfil"), seja em relação a você ou em relação a qualquer outra pessoa (por exemplo: nomes, endereços residenciais ou códigos postais, números de telefone, endereços de e-mail, URLs, números de cartão de crédito ou débito ou local de trabalho). Se você escolher revelar quaisquer dados pessoais sobre si mesmo ou outros usuários, seja por e-mail ou por qualquer outra via, esta ação será de sua responsabilidade e, portanto, por sua conta e risco. Recomendamos que, da mesma maneira, seja cauteloso ao revelar detalhes pessoais a terceiros online sob qualquer outra circunstância. Você deve seguir nossas Dicas de Segurança ao fazer isso.
E os dados de outros membros, posso utilizá-los?
Você apenas poderá utilizar dados de outros membros do RAY CLUB na medida em que a utilização se preste aos propósitos do RAY CLUB de promover o encontro entre pessoas. Você não deve utilizar as informações de outros membros do RAY CLUB com objetivo comercial, para enviar spam (publicidade ou comunicação não solicitada), bem como para ofender ou fazer ameaças. O RAY CLUB se reserva o direito de encerrar sua conta ou impedir que você acesse nossos recursos caso utilize de forma inapropriada as informações de outros membros.
Quem pode ver o conteúdo que eu publico no RAY CLUB?
Quando você publica qualquer conteúdo no RAY CLUB este poderá ser acessado e visto pelo público geral. Se você não deseja que este conteúdo seja visto você pode publicá-lo nos álbuns privados, para que apenas pessoas com sua permissão possam ter acesso. Se ainda assim você não quiser que seu conteúdo seja visto, neste caso você não deve publicá-lo no RAY CLUB.
Mais alguma coisa que devo saber?
Enquanto você usar o RAY CLUB você concorda com nossos Termos, e em troca nós te fornecemos uma permissão limitada, pessoal, não-exclusiva e intransferível para usar e adicionar conteúdo no RAY CLUB, e para usar o mesmo de forma pessoal e como pessoa física. Além desta permissão, você não tem nenhum outro direito de utilizar o site, apps, ou qualquer conteúdo ou recurso dos mesmos. Você também não poderá modificar, editar, copiar, reproduzir, criar cópias similares, reverter a engenharia, alterar, aprimorar ou se aproveitar do site ou conteúdo do mesmo de qualquer maneira. Se você quebrar qualquer cláusula dos Termos, a permissão acima será retirada automaticamente e você deverá destruir qualquer conteúdo baixado ou impresso.
Desenvolvemos algoritmos de conexões para prever sua compatibilidade com outros usuários e para que possamos mostrar pessoas que consideramos adequadas para você. Você pode saber mais sobre o uso de sistemas de recomendação e os principais parâmetros que usamos em nossa Política de Privacidade.
2. Propriedade de Conteúdo
Depois de publicar conteúdo no RAY CLUB, ele ainda me pertence?
Sim (uma vez que você possui o direito em primeiro lugar – por favor veja outras regras a respeito da publicação de Conteúdo que não pertença a você).
Por favor, note que ao publicar, adicionar ou enviar Conteúdo para o RAY CLUB você reconhece e garante que:
- Você tem o direito ou é o autor exclusivo e detém a posse do Conteúdo que você publicou e concorda em renunciar quaisquer direitos morais relativos a este Conteúdo, incluindo, mas sem limitação ao direito de ser identificado como autor;
- Você recebeu uma permissão de usar, publicar ou adicionar o conteúdo; ou
- Você recebeu o consentimento ou a autoridade de usar, publicar ou adicionar este conteúdo.
Lembre-se que ao publicar, adicionar ou enviar qualquer conteúdo ao RAY CLUB, você garante que tem o direito de fazê-lo e automaticamente concede ao RAY CLUB uma autorização de âmbito mundial, não exclusiva, livre de royalties, com duração ilimitada para editar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, reformatar, criar trabalhos derivados deste conteúdo, incorporá-lo a outros trabalhos, publicidade, distribuição e a tornar disponível tal Conteúdo ao público de qualquer outra forma, seja parcialmente ou por inteiro e em qualquer meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido no futuro.
Podemos repassar e confiar esta licença citada acima aos nossos afiliados e sucessores sem necessidade da sua aprovação prévia.
Nos reservamos o direito de revelar sua identidade a terceiros que afirmem que qualquer Conteúdo publicado por você infrinja ou viole propriedades intelectuais, direitos de privacidade ou qualquer outra lei.
A quem pertence os demais Conteúdos do RAY CLUB?
Pertence a nós! Todos os textos, gráficos, interfaces de membros, marcas, logotipos, sons e criações que aparecem no RAY CLUB pertencem ao RAY CLUB, são portanto controlados por nós e protegidos por direitos autorais, direitos de marca, patente ou marca registrada e outras leis de propriedade intelectual.
Posso utilizar qualquer conteúdo que não seja minha propriedade?
Com exceção do Conteúdo submetido por você ao RAY CLUB, você não possui nenhum direito com relação ao Conteúdo no RAY CLUB e concorda que não vai utilizar qualquer Conteúdo de qualquer forma que possa infringir os nossos direitos ou de terceiros. Isto significa que você concorda que não vai copiar, modificar, adaptar, distribuir, publicar ou vender toda ou qualquer parte do site RAY CLUB ou o conteúdo contido no site (com exceção do Conteúdo submetido por você) a qualquer outra pessoa.
3. Serviços Pagos
O que posso comprar no RAY CLUB?
O RAY CLUB oferece a oportunidade de pagar por determinados serviços oferecidos no RAY CLUB ("Serviços Premium"). Os Serviços Premium do RAY CLUB incluem várias oportunidades para encontrar e conhecer mais pessoas, personalizar seu perfil e aumentar sua popularidade para que você possa ter mais conexões. Todos esses Serviços Premium podem ser adquiridos após se registrar no app, e por diferentes períodos de tempo, conforme descrito no RAY CLUB.
Você também pode comprar créditos que podem ser resgatados em Serviços Premium (cada um, um "Crédito").
Serviços pagos não estão disponíveis em certos países.
Como geralmente funcionam os pagamentos?
Se você solicitar quaisquer Serviços Premium ou Créditos no RAY CLUB, você concorda em pagar por eles de acordo com os termos de cobrança em vigor no momento da compra. Você pode adquirir Serviços Premium ou Créditos através dos seguintes métodos de pagamento (cada um, um "Método de Pagamento Premium"): (a) fazendo uma compra por meio de uma plataforma de terceiros, como o Apple App Store ou Google Play Store (cada uma, uma "Loja de terceiros"), ou (b) pagando com qualquer cartão de crédito ou débito que aceitamos, ou (c) uma conta do PayPal, ou (d) qualquer outro método de pagamento disponível para você em seu local atual de tempos em tempos. Uma vez que você solicitou um Serviço Premium ou Créditos, você nos autoriza a cobrar o Método de Pagamento Premium escolhido. Se não recebermos o pagamento pelo Método de Pagamento Premium escolhido, você concorda em pagar imediatamente todos os valores devidos mediante solicitação nossa.
Posso recarregar meus créditos automaticamente?
Sim. O RAY CLUB também pode oferecer aos usuários a capacidade de recarregar automaticamente seus créditos com nosso recurso de recarga automática ("Recarga Automática"). Por padrão, nosso recurso de Recarga Automática está ativado. Seus Créditos serão automaticamente recarregados para um valor igual ao valor que você pagou inicialmente usando esse recurso e seu método de pagamento premium será automaticamente cobrado quando sua Conta tiver 200 Créditos ou menos. Você pode alterar o recurso de Recarga Automática a qualquer momento em suas configurações de pagamento na página de perfil da sua conta. O preço pode variar devido a um número de fatores, como (mas não limitado a) ofertas promocionais, bônus de fidelidade e outros descontos.
Como cancelar a renovação automática dos Serviços Premium com o RAY CLUB?
Os Serviços Premium podem ser fornecidos como assinaturas com renovação automática (por exemplo, uma assinatura de uma semana com renovação automática, uma assinatura de um mês ou assinatura de três meses). SE VOCÊ ADQUIRIR UMA ASSINATURA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, SUA ASSINATURA SERÁ RENOVADA NO FINAL DO PERÍODO DE ASSINATURA INICIAL E EM CADA PERÍODO DE RENOVAÇÃO SUBSEQUENTE PELO PREÇO ATUAL DO RAY CLUB PARA TAL ASSINATURA, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE. Para evitar cobranças por um novo período de assinatura, você deve cancelar pelo menos vinte e quatro (24) horas antes do final do período de assinatura anterior, conforme descrito abaixo. Excluir sua conta ou excluir o aplicativo do seu dispositivo NÃO cancela sua assinatura. Você receberá um aviso sobre as mudanças nos preços dos Serviços Premium para os quais possui assinatura e terá a oportunidade de cancelar. Se o Grupo RAY CLUB alterar esses preços e você não cancelar sua assinatura, você concorda que será cobrado de acordo com o preço vigente do Grupo RAY CLUB para a assinatura.
Se você adquiriu Serviços Premium ou uma assinatura diretamente do Grupo RAY CLUB, você pode alterar sua forma de pagamento premium através da opção de configurações de pagamento em seu perfil. Se você adquiriu uma assinatura diretamente do Grupo RAY CLUB ou do Google Play Store e deseja cancelar sua assinatura, você pode fazer isso seguindo as instruções no aplicativo – cancelar sua forma de pagamento premium NÃO cancela a assinatura. Se você adquiriu uma assinatura por meio do Apple App Store, você precisará acessar sua conta da Apple e seguir as instruções para alterar ou cancelar sua assinatura. Se você cancelar sua assinatura, poderá usá-la até o final do último período pago, mas sua assinatura não será renovada quando esse período expirar e você não poderá mais usar os Serviços Premium habilitados por sua assinatura.
Como o aplicativo RAY CLUB pode ser utilizado sem assinatura, o cancelamento da assinatura dos Serviços Premium não remove seu perfil do nosso aplicativo. Se desejar encerrar totalmente sua conta, você deverá encerrá-la conforme estabelecido na Seção 5.
O RAY CLUB Group opera um negócio global e nossos preços variam de acordo com vários fatores. Frequentemente oferecemos tarifas promocionais - que podem variar de acordo com a região, duração da assinatura, tamanho do pacote e muito mais. Também testamos regularmente novos recursos e opções de pagamento. O Grupo RAY CLUB reserva-se o direito, inclusive sem aviso prévio, de limitar a quantidade disponível ou descontinuar a disponibilização de qualquer produto, recurso, serviço ou outra oferta; impor condições ao cumprimento de qualquer cupom, desconto, oferta ou outra promoção; impedir qualquer usuário de fazer qualquer transação; e recusar-se a fornecer a qualquer usuário qualquer produto, serviço ou outra oferta ou a honrar qualquer oferta.
Testes Grátis
Se você se inscrever para um teste grátis e não cancelar, seu período de teste poderá se converter em uma assinatura paga e seu Método de Pagamento será cobrado no preço então vigente para tal assinatura. Depois que seu teste grátis for convertido em uma assinatura paga, ela continuará a ser renovada automaticamente no final de cada período, e seu Método de Pagamento será cobrado, até você cancelar. Para evitar cobranças por um novo período de assinatura, você deve cancelar antes do final do período de assinatura atual ou do período do teste grátis, conforme descrito acima. Excluir sua conta ou excluir o aplicativo de seu dispositivo não cancela seu teste grátis. Se você se inscreveu para um teste grátis do RAY CLUB por meio do Apple Store ou do Google Play Store anteriormente, você não será elegível para outro teste grátis e será automaticamente inscrito em uma assinatura e cobrado conforme descrito neste parágrafo.
Quando posso solicitar um reembolso?
Geralmente, todas as cobranças de compras não são reembolsáveis e não há reembolso ou crédito para períodos parcialmente usados.
No entanto:
Para assinantes que residem em qualquer lugar fora dos EUA:
- Assinantes que adquirem assinaturas semanais têm direito a um reembolso do preço da assinatura (menos o valor de qualquer parte da assinatura usada na data em que o reembolso é solicitado) se solicitado dentro dos primeiros 6 dias após o início da assinatura.
- Assinantes que adquirem assinaturas mensais ou mais longas têm direito a um reembolso do preço da assinatura (menos o valor de qualquer parte da assinatura usada na data em que o reembolso é solicitado) se solicitado dentro dos primeiros 14 dias após o início da assinatura.
Não há reembolsos para renovações de assinaturas. Membros bloqueados não têm direito a reembolsos.
Para solicitar um reembolso:
Além de cancelar, os assinantes elegíveis devem solicitar um reembolso para receber um.
Se você se inscreveu pelo Google e reside fora dos EUA, os reembolsos são feitos pelo Google, não pelo RAY CLUB. Para solicitar um reembolso, acesse o aplicativo Google Play Store, selecione seu histórico de pedidos, encontre a transação, selecione "Relatar um problema" e envie sua solicitação de reembolso.
Se você se inscreveu usando seu ID Apple, os reembolsos são feitos pela Apple (independentemente do local em que você reside), não pelo RAY CLUB. Para solicitar um reembolso, acesse o iTunes, clique em seu ID Apple, selecione "Histórico de compras", encontre a transação e clique em "Relatar problema". Você também pode enviar uma solicitação no Suporte da Apple.
Para todas as outras compras: entre em contato com nosso Suporte ao Usuário com o número do seu pedido (você pode encontrar o número do pedido no e-mail de confirmação do pedido ou se você comprou no Google Play Store fazendo login no Google Wallet).
Posso transferir algum dos meus Serviços Premium ou Créditos para outro usuário do RAY CLUB?
Os Serviços Premium e os Créditos não são transferíveis, seja de graça ou como uma transação de venda ou troca, e o RAY CLUB não reconhece quaisquer transferências de Serviços Premium ou Créditos. Assim sendo, você não pode negociar, vender, doar ou tentar vender quaisquer Serviços Premium ou Créditos por nenhum valor. Qualquer transferência ou tentativa de transferência é proibida e nula, e sujeitará o encerramento de sua conta.
Os meus créditos duram para sempre?
Não. Os créditos não utilizados expiram 6 meses após a data da compra (a menos que os créditos tenham sido adquiridos através do App Store da Apple). Caso você delete seu perfil ou caso seu perfil tenha sido deletado por nós devido a violação de algum destes Termos, você perderá quaisquer créditos acumulados. Se você receber créditos gratuitos ou promocionais, poderemos expirá-los a qualquer momento. Os créditos não podem ser resgatados por qualquer quantia em dinheiro ou valor monetário da nossa parte, a menos que concordemos de outra forma por escrito.
Créditos grátis em Serviços Premium
Se você receber créditos grátis em pacotes de créditos comprados como parte de um recurso premium (por exemplo, como assinante Extra ou Premium), poderemos, a nosso critério, alterar a porcentagem de créditos grátis disponíveis como parte desse recurso. Os créditos grátis aplicam-se apenas a pacotes de créditos não promocionais.
Aplicam-se impostos sobre vendas?
Se o Grupo RAY CLUB determinar que tem uma obrigação legal de cobrar um imposto sobre vendas de você, o Grupo RAY CLUB deverá cobrar esse imposto sobre vendas, além dos pagamentos exigidos na Seção 3 destes Termos. Se quaisquer Serviços Premium, ou pagamentos por quaisquer Serviços Premium, sob estes Termos estiverem sujeitos a qualquer Imposto sobre Vendas em qualquer jurisdição e você não tiver remetido o Imposto sobre Vendas aplicável ao Grupo RAY CLUB, você será responsável pelo pagamento de tal Imposto sobre Vendas e qualquer multas ou juros relacionados à autoridade fiscal relevante, e você indenizará o Grupo RAY CLUB por qualquer responsabilidade ou despesa que o Grupo RAY CLUB possa incorrer em relação com tais Impostos sobre Vendas. Mediante solicitação do Grupo RAY CLUB, você nos fornecerá recibos oficiais emitidos pela autoridade tributária apropriada ou outra prova de que você pagou todos os impostos aplicáveis. Para os fins desta seção, "Imposto sobre Vendas" significa qualquer imposto sobre vendas ou uso e qualquer outro imposto medido pelas receitas de vendas que seja o equivalente funcional de um imposto sobre vendas, onde a jurisdição tributária aplicável não impõe de outra forma um imposto sobre vendas ou uso.
E quanto à retenção de impostos?
Você concorda em fazer todos os pagamentos de taxas ao Grupo RAY CLUB de forma gratuita e sem redução de quaisquer impostos retidos na fonte. Quaisquer impostos cobrados sobre pagamentos de taxas ao Grupo RAY CLUB serão de sua exclusiva responsabilidade, e você fornecerá ao Grupo RAY CLUB recibos oficiais emitidos pela autoridade tributária apropriada, ou qualquer outra evidência que possamos razoavelmente solicitar, para estabelecer que tais impostos foram pagos.
4. Acesso ao Site e App
Vocês podem garantir que o RAY CLUB vai funcionar perfeitamente em todos os momentos?
Infelizmente não podemos garantir isto porque eventualmente precisamos realizar manutenções no site ou app, ou ainda porque eles podem ser afetados por uma falha ou circunstâncias que estejam fora de nosso controle. Desta forma o RAY CLUB é fornecido em um modo "Tal como se apresenta". Nenhuma garantia é fornecida quanto a qualidade, precisão, funcionalidade, disponibilidade ou performance do RAY CLUB. Nos reservamos o direito de suspender, retirar, alterar, modificar ou mudar o serviço fornecido sem qualquer aviso prévio e sem incorrer em qualquer responsabilidade para você.
E com relação ao acesso através de dispositivos móveis?
Você é responsável por realizar todas as arranjos necessários para garantir que poderá acessar o RAY CLUB (incluindo, mas não limitado a: garantir pagamento de provedores de internet e de internet móvel ou quaisquer taxas associadas ao acesso do serviço). Não seremos responsabilizados por qualquer redução de funcionalidade que você encontre e que seja resultado de ou esteja em conexão com o acesso ao RAY CLUB através de serviços móveis ou quaisquer serviços similares atualmente conhecidos ou que sejam desenvolvidos no futuro.
Ao acessar o RAY CLUB ou concordar em receber mensagens ou notificações do RAY CLUB através de seu telefone celular e/ou qualquer outro dispositivo de mídia conectado, você aceita que cobranças podem ser aplicadas pelos seus provedores de internet ou telefone. Não devemos ser responsabilizados por tais cobranças sob qualquer circunstância.
Não estou cadastrado e não consigo acessar alguns conteúdos ou recursos no site ou app? Por que isso acontece?
Usuários não cadastrados só podem acessar uma parte do RAY CLUB que está disponível publicamente. Eles não terão um Perfil mas podem ter a habilidade de publicar qualquer conteúdo. A extensão do acesso ao RAY CLUB por parte de usuários cadastrados no RAY CLUB irá depender de alguns critérios com relação a seus perfis. Podemos alterar ou atualizar os critérios de tempos em tempos sem avisá-lo previamente e a nosso critério.
5. Fim da Utilização por Você
O que fazer caso queira cancelar meu cadastro no RAY CLUB?
Se você fez cadastro no RAY CLUB você pode encerrar seu cadastro a qualquer momento indo na seção Configurações de sua conta quando tiver feito login (enquanto estiver registrado no site). Na seção Configurações de seu perfil, você deve escolher o link "Deletar Perfil". Nós armazenamos as informações de seu perfil caso você decida posteriormente restaurar a sua conta. Muitos membros desativam suas contas por motivos temporários e ao fazer isto esperam que o RAY CLUB mantenha suas informações até que retornem ao site. Você poderá, portanto, restaurar sua conta e seu perfil inteiramente dentro de 28 dias após o cancelamento. Depois que seu cadastro tenha sido encerrado, temos o direito de deletar qualquer Conteúdo relacionado e que você tenha publicado ou submetido para publicação no RAY CLUB. Para mais detalhes, por favor leia nossa Política de Privacidade.
Conteúdos que você tenha publicado no RAY CLUB, além de seu Perfil (tais como comentários ou mensagens de e-mail), podem ainda aparecer no RAY CLUB após o encerramento de seu cadastro.
6. Denúncias de Abuso/Reclamações
Com quem devo falar quando alguém não tiver seguindo os Termos?
Você pode denunciar qualquer abuso ou Conteúdo inapropriado no RAY CLUB entrando em contato conosco através de nossa página de Suporte ao Usuário, e indicando qual o abuso e informando detalhes sobre a reclamação. Você também pode denunciar um usuário diretamente a partir da página de perfil do próprio usuário. Para fazer isto deverá clicar no link "Denunciar Usuário", na página de perfil. Você deverá escolher a razão pela qual deseja denunciar este perfil e fornecer qualquer informação adicional que considerar necessária.
Daremos o nosso máximo para resolver qualquer questão que você encontre usando nosso serviço. No entanto, se sua reclamação ou disputa continuar sem resolução, você poderá ser elegível para usar a plataforma de resolução de conflitos online da União Europeia.
Os outros usuários são inspecionados?
NÃO. VOCÊ ENTENDE QUE NO CURSO ORDINÁRIO DAS OPERAÇÕES DO RAY CLUB, O GRUPO RAY CLUB NÃO REALIZA VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE SEUS USUÁRIOS ASSIM COMO NÃO INVESTIGA REGULARMENTE O HISTÓRICO DE SEUS USUÁRIOS OU TENTA VERIFICAR AS DECLARAÇÕES QUE SEUS USUÁRIOS POSSAM TER FEITO. O GRUPO RAY CLUB NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À CONDUTA DE QUAISQUER USUÁRIOS OU SUA COMPATIBILIDADE COM QUAISQUER USUÁRIOS ATUAIS OU FUTUROS. O GRUPO RAY CLUB RESERVA-SE O DIREITO DE CONDUZIR QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS TRIAGENS (COMO PESQUISAS DE REGISTRO DE OFENSA SEXUAL) A QUALQUER MOMENTO E DE USAR OS REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA QUALQUER FIM.
Não controlamos nada que nossos usuários dizem ou fazem. Embora definamos e apliquemos nossos Termos e Condições e tomemos medidas para tentar evitar o mau comportamento na comunidade do RAY CLUB, não temos o dever de proteger você de qualquer tipo de dano causado por outros usuários. As suas interações com outros usuários do RAY CLUB são apenas de sua responsabilidade.
Você concorda e, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, libera o Grupo RAY CLUB e seus afiliados e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes e sucessores de quaisquer reivindicações, demandas, perdas, danos, direitos, e ações de qualquer tipo, incluindo lesões pessoais, morte e danos materiais, que direta ou indiretamente resultem de suas interações ou conduta de outros usuários do RAY CLUB.
7. Política de Privacidade
Existem Diretrizes sobre como minhas informações pessoais são processadas pelo site?
Nós processamos dados de acordo com nossa Política de Privacidade que está incorporada a estes Termos de Uso. Por favor leia os Termos de nossa Política de Privacidade antes de utilizar o RAY CLUB.
8. Links
Os links no site ou app tem alguma coisa a ver com o RAY CLUB?
O RAY CLUB pode exibir links para outros sites, fontes ou oportunidades de compras fornecidas por terceiros. Estes links são apresentados a você apenas para sua informação. Se você acessar estes links poderá ser redirecionado para as páginas de terceiros. Estes sites terceiros são regidos por seus próprios termos de uso e suas próprias políticas de privacidade, que podem diferir dos Termos. A exibição de links para sites terceiros não constitui adesão ou aprovação de nossa parte de qualquer conteúdo de terceiros, sites ou recursos fornecidos.
Por favor, note que não temos controle sobre qualquer conteúdo de sites de terceiros ou outras fontes, e não seremos responsabilizados pelos mesmos, incluindo, mas sem limitação a adesão de sites de terceiros às leis ou regulamentações aplicáveis.
9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Eu esqueci das regras de conduta aqui e agora alguém está ameaçando me processar. Seus advogados podem me ajudar?
Não. Se você se comportar de uma forma que incomode outros membros então você será responsabilizado pelas consequências. Nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por sua conduta ou pela conduta de qualquer outro usuário no RAY CLUB, e nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo publicado por você ou por qualquer outro usuário.
Meu amigo é um advogado e disse que vocês não podem se isentar da responsabilidade por tudo…
Nada nestes Termos pode limitar ou excluir nossa responsabilidade por:
- Morte ou dano pessoal causado por nossa comprovada negligência;
- Fraude ou falsidade ideológica; ou
- Qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.
Na medida máxima permitida por lei, o RAY CLUB expressamente se exclui de responsabilidade por:
- Todas as condições, representações, garantias e outros termos que possam de outra forma ser inferidos por lei; e
- Qualquer responsabilidade incorrida por você decorrente da utilização do RAY CLUB, seus serviços ou estes Termos de uso, incluindo mas sem se limitar a quaisquer reivindicações, cobranças, demandas, danos, responsabilidades, perdas ou gastos de qualquer natureza e de qualquer forma direta, indireta, incidental, especial, exemplar, punitiva ou danos consequentes (independentemente da forma que ocorram, incluindo negligência), perda de utilização, perda de dados, perda causada por vírus eletrônico ou de computador, perda de renda ou lucro, perda de ou dano à propriedade, perda de gerenciamento ou tempo de trabalho, quebra de contrato ou reivindicações de terceiros ou outras perdas de qualquer tipo ou característica, mesmo que o RAY CLUB tenha sido informado da possibilidade de tais danos ou perdas, decorrentes de ou em conexão com a utilização do RAY CLUB. Esta limitação de responsabilidade se aplica a, mas não se limita a: transmissão de qualquer aparelho de desativação ou vírus que possa infectar seu equipamento, falha mecânica ou elétrica de equipamento ou linhas de comunicação, telefone ou outros problemas de conexão (ou seja, você não pode acessar seu provedor de serviços de internet), acesso não autorizado, roubo, dano corporal (não causados por nossa negligência), dano a propriedade, erros operacionais, greves ou outros problemas trabalhistas, ou qualquer ato fortuito em conexão com o RAY CLUB incluindo, mas sem limite a, qualquer responsabilidade pela perda de renda ou lucro, perda de rendimentos ou contratos, perda de negócios, perda de economias antecipadas, perda de reputação, perda de dados, perda de gerenciamento ou tempo de trabalho e qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, independentemente da forma que ocorra ou causada por ato ilícito (incluindo, mas sem limites a, negligência), quebra de contrato ou de qualquer outra forma, ainda que previsível seja em decorrência direta ou indireta.
A responsabilidade total do RAY CLUB para com você em relação a perdas decorrentes ou relacionadas com os Termos, seja em contrato, agravio (incluindo negligência, violação de dever legal ou não) não deve, em nenhuma circunstância, exceder £20.
O RAY CLUB é confiável? As informações contidas no RAY CLUB são todas reais?
O RAY CLUB tomou providências razoáveis para garantir que todas as informações contidas no RAY CLUB estejam atualizadas, disponíveis, corretas e o RAY CLUB fornece estas informações "tais quais" e "conforme disponíveis". O RAY CLUB não se responsabiliza, dá qualquer garantia ou faz qualquer representação de qualquer tipo sobre as informações contidas no RAY CLUB, seja expressa ou implicitamente. A utilização do RAY CLUB e dos materiais nele disponíveis é de seu próprio risco. O RAY CLUB não pode ser responsabilizado por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou Conteúdo impreciso publicado por outros. Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que o material que você pode obter pelo RAY CLUB está livre de vírus ou componentes danificadores. Você aceita que o RAY CLUB não será fornecido ininterruptamente ou sem qualquer erro, que defeitos podem não ser corrigidos ou que o RAY CLUB, ou os servidores que o tornam disponível, não estão livres de vírus, bugs (erros), spyware, Trojan Horses (cavalos de tróia) ou quaisquer softwares maliciosos similares. O RAY CLUB não é responsável por qualquer dano ao hardware de seu computador, software, ou outro equipamento tecnológico incluindo, mas sem se limitar a, danos causados por qualquer brecha de segurança ou vírus, bugs, manipulação, fraude, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, linha de computador ou falha de rede ou qualquer outro mau funcionamento técnico. Se por um acaso um defeito for descoberto no RAY CLUB, nós faremos o possível consertar o problema sem custo nem problemas significantes, e o quanto antes possível.
10. Indenização
Esqueci as regras de conduta daqui e agora alguém está ameaçando processar VOCÊS. O que fazer?
Se formos processados como resultado de sua utilização do RAY CLUB, nos reservamos o direito de nos defender ou firmar um acordo da maneira mais adequada para nós. Se solicitarmos, você deverá cooperar completa e razoavelmente conforme solicitado para a defesa de qualquer reivindicação relevante.
Você concorda em não nos responsabilizar e a nos indenizar e aos nossos funcionários, diretores, empregados, agentes, representantes e licenciados de e contra quaisquer reivindicações de terceiros, danos (atual e/ou emergentes), ações, procedimentos, demandas, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) sofridos ou razoavelmente incorridos por nós que surjam como resultado de, ou em conexão com, seu acesso e utilização do RAY CLUB, a publicação ou submissão de Conteúdo ao RAY CLUB por sua parte ou sua conduta, que não esteja em conformidade com os Termos ou qualquer lei ou regulamento aplicável ("Reivindicação"). O RAY CLUB possui o direito exclusivo de firmar um acordo, se comprometer e pagar todas e quaisquer Reivindicações ou ações contra nós sem o seu consentimento prévio.
11. Programas Beta
Você pode ser convidado a participar de um programa beta. A participação em um programa beta é opcional e por sua conta e risco. Os Termos e Condições do RAY CLUB e a Política de Privacidade continuam a ser aplicáveis a qualquer programa beta. Termos adicionais podem se aplicar. O RAY CLUB reserva-se o direito de remover você de um programa beta a qualquer momento e pode suspender ou descontinuar um programa beta a qualquer momento sem aviso prévio.
Para participar do programa beta do RAY CLUB com Apple TestFlight, você deverá instalar o aplicativo Apple TestFlight e concordar com os Termos de Serviço e Aviso de Privacidade. Apenas uma versão do RAY CLUB (a versão normal do App Store ou a versão TestFlight) pode ser instalada no seu dispositivo por vez. Se você tiver a versão do App Store instalada em seu dispositivo e instalar a versão TestFlight, os dados do seu aplicativo podem ser corrompidos ou perdidos e podem não ser recuperáveis. Você deve fazer backup de suas informações antes de instalar o aplicativo beta. Você pode interromper a participação no programa beta a qualquer momento seguindo as instruções nos Termos de Serviço do TestFlight. Descontinuar sua participação no programa beta não exclui sua conta do RAY CLUB. Você poderá continuar usando a versão normal do RAY CLUB no App Store reinstalando-a e fazendo login em sua conta. Observe que seus dados podem não permanecer disponíveis na versão do App Store. Recomendamos que você faça backup dos seus dados antes de excluir o aplicativo beta ou reinstalar a versão completa do App Store. As compras no aplicativo feitas durante a participação em um programa beta por meio do Apple TestFlight são gratuitas; no entanto, as assinaturas e os itens de consumo (incluindo créditos) obtidos durante o programa beta têm taxas de expiração aceleradas e expirarão dentro de um determinado número de minutos após a seleção. As assinaturas serão renovadas automaticamente um número limitado de vezes. A Apple e/ou o RAY CLUB podem alterar os prazos de validade e as taxas de renovação a seu critério. Assinaturas e itens de consumo obtidos durante o programa beta não serão transferidos para a versão do RAY CLUB no App Store, a menos que essa versão seja acessada dentro do período em que estiverem no ar. Separadamente, os participantes poderão receber um determinado número de créditos diariamente por participarem do programa beta; esses créditos não terão taxas de expiração aceleradas, no entanto, eles não serão transferidos para a versão do RAY CLUB no App Store e o RAY CLUB pode expirar esses créditos a qualquer momento.
12. Miscelânea
E quanto a todas estas cláusulas comuns no final de todos os contratos? Geralmente são a melhor parte!
Já que você perguntou de uma maneira tão gentil...
Estes termos de uso e qualquer disputa ou reivindicações decorrentes de ou em conexão com os mesmos ou com seu conteúdo (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) deverão ser governados e estar de acordo com a legislação inglesa. Caso haja conflitos entre a versão em inglês destes Termos e qualquer outra tradução, a versão em inglês deverá prevalecer.
Nos reservamos o direito de alterar, aditar ou mudar os Termos a qualquer momento (uma "Alteração"). Se o fizermos as Alterações serão publicadas nesta página e indicaremos a data efetiva das atualizações ao final dos Termos. Em algumas circunstâncias poderemos enviar um email para você avisando-o de qualquer Alteração. Você deve conferir regularmente esta página para ser informado de qualquer Alteração.
Se você não aceitar qualquer Alteração nos Termos, você deve parar de utilizar o RAY CLUB imediatamente. A utilização contínua do RAY CLUB após qualquer Alteração constitui sua aceitação da Alteração e você estará legalmente comprometido com os Termos atualizados.
Se, por qualquer motivo, qualquer dos Termos for declarado ilegal, inválido ou de qualquer forma não possa ser executado por um tribunal competente, então, na medida em que este termo seja ilegal, inválido ou inexequível, ele deverá ser separado e deletado dos termos e o restante dos Termos deve sobreviver, permanecendo em vigor e continuando a vincular e ser exequível.
Os Termos definem o total acordo e entendimento entre nós e você em relação a sua utilização do RAY CLUB e substitui todos os acordos prévios, representações e arranjos entre nós (seja oral ou por escrito). Nada nesta cláusula deverá limitar ou excluir qualquer responsabilidade por representações fraudulentas.
Nenhuma falha ou atraso da nossa parte no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio sob estes Termos deve representar a renúncia de tais direitos ou a aceitação de qualquer variação dos Termos, nem qualquer exercício parcial ou único por qualquer uma das partes de qualquer direito, poder ou privilégio deve excluir qualquer exercício deste direito ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou privilégio.
Nada nestes Termos deve conferir a qualquer terceiro qualquer benefício ou direito de executar qualquer destes Termos e os Contratos (Direitos de Terceiros) o Ato 1999 não se aplica aos Termos.
Sobre Nós
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Data de Aplicação Efetiva
Os Termos foram atualizados pela última vez em: 6 de julho de 2026.